segunda-feira, 11 de maio de 2009

Saúde Pública - 25 anos em construção

A saúde pública em Parauapebas começou muito antes da criação do município, em 1988, com o funcionamento de uma unidade mista gerida pela antiga Fundação de Serviços de Saúde Pública (Fsesp). Esse órgão estava voltado a atender uma população de até 5.000 habitantes, funcionários e prestadores de serviços da Vale.
A assistência ambulatorial aos pacientes era feita por servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que oferecia na época Tratamento de Reidratação Oral (TRO) e de Infecção Respiratória Aguda (IRA), além dos programas de Hanseníase e Tuberculose; Pré-Natal, Crescimento e Desenvolvimento (CD); administração de vacinas, inclusive a antirrábica. Já a Sucam fazia o controle de endemias, como a malária.
Funcionária da Funasa há 24 anos, Maria Abadia Lopes acompanhou bem de perto toda a evolução da saúde e relata que a equipe de funcionários era composta por médicos, enfermeiros, atendentes de enfermagem, vigias, motoristas e serviços gerais. “Os atendentes de enfermagem realizavam os partos, enquanto os casos mais graves de doença iam para os médicos”, rememora.
A partir da emancipação de Parauapebas, foram criados vários órgãos para prestação de serviços essenciais aos cidadãos, como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que conta com alguns cargos que não existiam, como psicólogo, assistente social, médicos especialistas e nutricionista.
Um ponto forte une a emancipação de Parauapebas com a saúde pública, pois, em 1988, a Constituição Federal criou o Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir à população brasileira um serviço público igualitário e universal.
Os desafios enfrentados e vitórias alcançadas marcam a história da saúde no município, com a implantação e implementação de ações e programas que visam promoção, proteção, reabilitação e recuperação à saúde das pessoas para atender uma população de 152.779 habitantes.
“Acredito que nesses avanços podem se destacar a Clínica de Fisioterapia, a política municipal de humanização, o fortalecimento do controle social e as políticas de saúde”, destaca Terezinha Guimarães, servidora há 25 anos.
As conquistas foram inúmeras tanto em estrutura organizacional quanto na física e de pessoal. A municipalização da saúde permitiu uma gestão descentralizada e autônoma para gerir os recursos destinados à secretaria, que são 15% da arrecadação municipal.
Neste contexto, uma das áreas que possuem papel fundamental é a atenção básica, que compreende 17 unidades de saúde, nove programas de saúde e 640 funcionários. Considerado o coração da saúde pública, esse serviço é responsável por fazer os atendimentos primários à população, através de ações de promoção, prevenção de doenças e agravos, diagnóstico precoce, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade, coletiva e individual.
Na atual gestão municipal, a atenção básica foi reestruturada e com isso alguns programas se destacaram. A enfermeira e diretora da pasta, Rafaela Oliveira, explica que dois programas apresentaram resultados bastante positivos, o programa de Hanseníase, que atingiu a meta do Ministério da Saúde pela detecção de casos novos da doença e acompanhamento dos pacientes até a cura, e a melhora à assistência das gestantes, reduzindo o número de complicações e óbitos neonatais e maternos. (Elisabete Teles)
Marco da saúde

Para chegar à atual estrutura da saúde pública, houve vários momentos importantes, confira:
1984 – Inauguração da unidade mista (hospital e ambulatório)
1992 – Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
1998 – Habilitação na Norma Operacional Básica do Sus - NOB/96; municipalização da Saúde; implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs); implantação da Estratégia Saúde da Família (PSF)
1989 – Criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
1993 – I Conferência Municipal de Saúde
1994 – Inauguração da 1ª unidade de saúde (Rio Verde), com realização dos primeiros atendimentos em agosto do mesmo ano
2000 – Criação da Vigilância Epidemiológica
2001 – Lei 4.213, de 29 de julho, que dispõe sobre a estrutura organizacional
2003 – Habilitação na Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS/02;
2005 – Implantação da Clínica Municipal de Fisioterapia; funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
2006 – Construção da Ala Materna Infantil; implantação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
2007 – Implantação da Farmácia Popular do Brasil; construção do Posto de Saúde das Casas Populares; lançamento da pedra fundamental do novo Hospital Municipal de Parauapebas
2008 – Ampliação e reforma dos postos de saúde da zona rural – Palmares II e Vilinha; reforma dos postos de saúde Vila Sanção e Rio Branco; Construção dos postos de saúde Vila Albani e Apa

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